Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências |
2024 | 1230 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências. |
2024 | 1229 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências. |
2024 | 1228 |
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Dispõe sobre a autorização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do munícipio de Meruoca e dá outras providencias. |
2024 | 1227 |
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Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal n° 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências. |
2024 | 1226 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta, no Munícipio de Meruoca, e dá outras providências
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2024 | 1225 |
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Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.
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2024 | 1224 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" , e dá outras providências.
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2024 | 1223 |
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Dispõe sobre a denominação de nova via publica
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2024 | 1222 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da " Briinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no Munícipio de Meruoca, e dá outras providências.
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2024 | 1221 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no Munícipio de Meruoca, e dá outras providências .
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2024 | 1220 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.
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2024 | 1219 |
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTARE PROTEÇÃO ANIMAL DE MERUOCA-PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2024 | 1218 |
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"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências"
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2024 | 1217 |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.
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2024 | 1216 |
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Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.
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2024 | 1215 |
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Institui o programa ``Paz nas Escolas" no Município de Meruoca.
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2024 | 1214 |
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Institui o mês de novembro como "novembrinho azul" , no âmbito do Município, e dá outras providências.
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2024 | 1213 |
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"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
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2024 | 1212 |
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Institui o programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.
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2024 | 1211 |