Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E
INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE
CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E
ENTIDADES ESPORTIVÁS QUE REPRESENTAM
O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM
COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,,.
|
2025 | 1268 |
|
"INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
2025 | 1267 |
|
"Institui a Política Municipal de Esporte de Rase no
Município de Meruoca e dá outras providências."
|
2025 | 1266 |
|
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da
Cultura do Município de Meruoca e dá outras
providências.
|
2025 | 1265 |
|
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da
Cultura do Município de Meruoca e dá outras
providências.
|
2025 | 1265 |
|
Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do
serviço de transporte individual de passageiros por
táxi comum ou compartilhado no Município de
Meruoca e dá outras providências.
|
2025 | 1264 |
|
Institui o conselho Municipal da ,Juventude de
Meruoca, dispõe sobre sua composição,
competências e funcionamento, revoga a Lei
Municipal n° 834, de 2013, e dá outras
providências.
|
2025 | 1263 |
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de
cooperação com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais AME de Meruoca, visando à
cessão de servidores públicos e ao fornecimento de
merenda escolar; e dá outras providências.
|
2025 | 1262 |
|
Dispõe sobre a transformação de cargos
efetivos de Auxiliar de Enfermagem em carros
de Ï écnico de Enfermagem, no âmbito da
Administração Pública Direta do Município de
Meruoca, e dá outras providências
|
2025 | 1261 |
|
"Dispõe sobre u proteção e os direitos da
pessoa com Transtorno do Espectro Autista do
Município de Meruoca e dá outras
providências."
|
2025 | 1260 |
|
"Dispõe sobre a denominação oficial do
Auditório do Centro de Feiras e Eventos que
especifica e dá outras providências."
|
2025 | 1259 |
|
"Revoga o § 2° do art. 38 da Lei Municipal n°
1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime
observação do Anexo II da mesma norma e dá
outras providências."
|
2025 | 1258 |
|
"Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do
cargo de provimento efetivo de Secretário
Escolar e dá outras providências.
|
2025 | 1257 |
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o
Programa Municipal de Saúde Bucal nas
Escolas e Comunidades e dá outras
providências.
|
2025 | 1256 |
|
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos do município de Meruoca e dá
outras providências."
|
2025 | 1255 |
|
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade
Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de
Meruoca - ISA VM e dá outras providências.
|
2025 | 1254 |
|
Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida
Santos, a ser concedida anualmente pela
Câmara Municipal de Meruoca e dá outras
providências.
|
2025 | 1253 |
|
Dispõe sobre a regulamentação do horário de
funcionamento dos estabelecimentos comerciais no
Município de Meruoca e dá outras providências.
|
2025 | 1252 |
|
Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes
convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá
outras providências.
|
2025 | 1251 |
|
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe' do
Executivo para abrir crédito especial ao
orçamento vigente ".
|
2025 | 1250 |