Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO ao Parecer Prévio Nº 288/2022, EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, EXERCÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS

Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 27/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, requer da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Meruoca – AMMAM e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado o cultivo de plantas Citronela (Cymbopogon Winterianus) e da Crotalária (Crotalária Juncea) com o fim de amenizar os constantes casos de dengue no município, dando ênfase ao distrito de Camilos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 28/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer que seja convocado o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, para que o mesmo preste esclarecimento na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: 1. Os motivos pelos quais várias obras iniciadas, ainda na gestão anterior, não foram concluídas e entregues aos munícipes; 2. Os motivos pelos quais ainda não foram iniciadas as obras amplamente divulgadas pela atual gestão.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 29/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura de Paulo, que seja pleiteado um transporte universitário do período vespertino.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 30/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizada a recomposição, em pedra tosca, do acesso ao São João de Cima

Discussão e Votação da Indicação Nº 18/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito a pavimentação no percurso que antecede o Sítio Olho D’Água, localizado no Distrito de São Francisco, passando pela Casa de Farinha até a residência do senhor que atende pelo pseudônimo “Senhor Bolachinha”.

Discussão e Votação da Indicação Nº 19/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, que seja feito a criação do parque ambiental “Dona Cândida Mendes”, entorno do Açude Jenipapo.

Discussão e Votação da Indicação Nº 20/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a substituição das lâmpadas do campo do São João de Cima por lâmpadas de LED.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2023, de 27 de fevereiro de 2023 – Poder Executivo – “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências” à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências” à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências”.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria dos Vereadores Thiago Marques de Albuquerque e Rubens Abreu de Souza, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA JANDIRA MARQUES ALVES, ocorrido em 02 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, trabalhadora, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Ofício nº 27.02.01/2023 – GABINETE DO PREFEITO, datado e protocolado em 27 de fevereiro de 2023 – Encaminha Decreto nº 17.02.01/2023, que: “Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca, no Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências”.

PROJETO DE Lei nº 003/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.

Ofício nº 28.02.02/2023 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, datado e protocolado em 28 de fevereiro de 2023 – Encaminhando a Mensagem Nº 004/2023, de 27 de fevereiro de 2023, que: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências”.

Ofício nº 0228001/23 – CONTABILIDADE – Encaminha a esta Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês COMPETÊNCIA JANEIRO/2023.