Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e os demais vereadores que compõem o parlamento desta Egrégia Casa Legislativa, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 005/2023 - do Poder Executivo, que: ‘Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 05/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui no Município de Meruoca a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências”.

Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Souza, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e ao Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, solicita em REGIME DE URGÊNCIA, estudo de viabilidade da drenagem de águas pluviais na Rua Jandira Marques, Rua Ver. Miguel Trajano e Av. Preito Carlos Marques.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 35/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a disposição de dois banheiros químicos na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na Av. Pedro Sampaio.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 36/2023 – de AUTORIA DO Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, em CARATER DE URGÊNCIA, que seja priorizado a realização de Concurso Público Municipal.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 38/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: “ Limitação (falta) de medicamentos básicos nas UBS e farmácia Municipal.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 39/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: Concessões de aluguel social, doação de cesta básica, casa populares e demais programas e Bolsa Família.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 40/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, requer que seja convocada a Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, para que a mesma preste esclarecimentos na Tribuna desta Augusta Casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: Ações e programas desenvolvidos pela pasta.

Discursão e Votação do Indicação Nº 026/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Discursão e Votação da Indicação Nº 027/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro (de frente a Igreja) e Sítio São Gonçalo.

Discursão e Votação da Indicação Nº 028/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que desenvolva um programa baseado nas diretrizes do programa “Maior Cuidado” em nossa cidade, este projeto tem por finalidade apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos.

Discursão e Votação da Indicação Nº 029/2023 – de autoria da Vereadora Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam realizadas obras de drenagem das águas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a construção de “bocas de lobo”.

Discursão e Votação da Indicação Nº 030/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL, de modo a proporcionar melhores condições de moradia às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Discursão e Votação da Indicação Nº 031/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.

Discursão e Votação da Indicação Nº 24/2023 – de autoria da VereadoraMárcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, a instituição do adicional de insalubridade para os cargos de Agente de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS, nos termos da EC Nº 120/2022, conforme o Projeto de Lei em anexo.

Discursão e Votação da Indicação Nº 25/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a necessidade de pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Sítio São Braz.