Indicação Nº 030/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL, de modo a proporcionar melhores condições de moradia às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indicação Nº 031/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.

Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores José Maria Ferreira do Nascimento e Ana Carina de Oliveira Santos, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA, da EMPRESA M. A. M. PREMOVILA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao setor turístico do Município de Meruoca, tendo em vista as melhorias proporcionadas ao acesso da queda d’água do agradável banho “CACHOEIRA VÉU DA NOIVA”, localizada no Sítio Pintos, na zona rural deste Município.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento da Sra. EDNAYANE SOUSA BARROS, ocorrido em 22 de março de 2023. Uma jovem com deficiência que conviveu com várias adversidades ao lado de quem mais amava, sua família.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento da Sra. RITA MARIA FERREIRA LEANDRO, ocorrido em 24 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 005/2023, do Poder Executivo, que: ‘Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 006/2023, do Poder Executivo, que: “Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 007/2023, do Poder Executivo, que: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 008/2023, do Poder Executivo, que: “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola Médio, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento.

Ata da Quinta Sessão Ordinária e Sessão Solene do Primeiro Período Legislativo.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 31/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja implantada faixas de pedestre nas saídas das escolas e creches municipais.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 32/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feito o reparo e melhorias de bueiros no entorno da quadra de esportes, e em mesma demanda o roço na área referida, no Distrito sede de São Francisco.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 33/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feita uma vistoria, em caráter de urgência, na Escola Simão Barbosa, no Distrito sede de São Francisco, no que se refere a um poste tipo ferro para possível substituição.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JOSÉ DE ANCHIETA FROTA ALBUQUERQUE, pelos atos prestados no ramo de bicicletas, situado no Mercado de Sobral e proximidades, como também na região noroeste do Estado, incluindo o Município de Meruoca por meio da parceria com o Sr. Mariano ( In Memoriam).

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. GERARDO SOARES DA COSTA, que atende pelo pseudônimo de GERARDINHO CHICÓ, pelos relevantes e notórios atos prestados na esfera cultural no Município de Meruoca, com reproduções musicais, forró pé-de-serra e com sua contribuição participativa para o desporto Meruoquense, pelo grande futebolismo de outrora.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. EDIVANDRO DA SILVA, pelos notórios serviços prestados ao Município de Meruoca, no transporte dos munícipes com zelo e segurança, às suas funções na Empresa GRENDENE no Município de Sobral, dando ênfase no transporte intermunicipal.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, a família enlutada pelo falecimento da Sra. ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO, ocorrido em 14 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, trabalhadora, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento da Sra. FRANCISCA COSTA CARNEIRO, ocorrido em 15 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, professora, honesta, fiel a família, amiga de todos.