Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 57/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o Tema: “PREVENÇÃO E MEDIDA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”, com em foque nos seguintes eixos: Desenvolvimento de um Plano de Segurança Municipal; O Papel da Família no Contexto Escolar; Criação de uma Comissão Parlamentar Especial para discutir com todos os envolvidos o tema: “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 58/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reposição de lâmpadas para a Rua Antônio Bernardo, localizada na sede do Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 59/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a recomposição de pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Gertrudes, localizada na sede do Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 60/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja elaborado projeto para a ENEL providenciando poste com luminárias para a Travessa Professor Macambira, localizada na sede deste Município de Meruoca-Ce., bem como a limpeza com capina da mesma.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a RÁDIO MERUOCA FM, em razão do brilhante trabalho desenvolvido pelo agraciado para o desenvolvimento do Município de Meruoca/Ce.

Votação Final MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 5º AO 11º do Projeto de Lei Nº 05/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”.

Encaminha o Projeto de Lei Nº 07/2023 - Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Lei Lucas Begalli Zamore, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social e a Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminha o Projeto de Lei Nº 009/2023, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminha o Projeto de Lei Nº 010/2023, de 19 de abril de 2023, do Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminha o Projeto de Lei Nº 011/2023, de 19 de abril de 2023, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social

Ofício Nº 14.04.01/2023 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Mensagem nº 009/2023, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências”.

Ofício Nº 20.04.01/2023 – Gabinete do Prefeito - Encaminha a Mensagem nº 010/2023, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Ofício Nº 20.04.02/2023 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Mensagem nº 011/2023, que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”.

Requerimento Nº 57/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o Tema: “PREVENÇÃO E MEDIDA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”, com em foque nos seguintes eixos: Desenvolvimento de um Plano de Segurança Municipal; O Papel da Família no Contexto Escolar; Criação de uma Comissão Parlamentar Especial para discutir com todos os envolvidos o tema: “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”.

Requerimento Nº 58/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reposição de lâmpadas para a Rua Antônio Bernardo, localizada na sede do Município de Meruoca-Ce

Requerimento Nº 59/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a recomposição de pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Gertrudes, localizada na sede do Município de Meruoca-Ce.

Requerimento Nº 60/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja elaborado projeto para a ENEL providenciando poste com luminárias para a Travessa Professor Macambira, localizada na sede deste Município de Meruoca-Ce., bem como a limpeza com capina da mesma.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a RÁDIO MERUOCA FM, em razão do brilhante trabalho desenvolvido pelo agraciado para o desenvolvimento do Município de Meruoca/Ce.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 5º AO 11º do Projeto de Lei Nº 05/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”.