Discussão e Votação do Requerimento Nº 78/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a limpeza das ruas e campo na Comunidade de São João.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 79/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a limpeza do entorno da quadra localizada na Comunidade de Palmeiras.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 80/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 81/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca e do Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, o Sr. Denilson Valentim, Audiência Pública para tratar dos recursos da Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do jovem ALDEMIR NASCIMENTO JANUÁRIO, ocorrido em 02 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO FILHO, ocorrido em 03 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FERNANDO TRAJANO ALVES, ex-comerciante e apoiado do Time Vila Nova, ocorrido em 04 de maio de 2023, pelo exemplo de homem,filho, irmão, pai, avô, trabalhador, honesto, fiel a família e amigo de todos.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA ZELIA LOPES DO NASCIMENTO, ocorrido em 05 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel a família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 011/2023, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”.

Encaminha o Projeto de Lei Nº 08/2023 – do Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford que: “Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Ofício Nº 44/2023 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social – Em resposta ao Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, informa que estará presente na sessão do dia 29 de maio do corrente ano.

Ofício Nº 31/2023 – Secretaria de Finanças – Informa o crédito do valor do duodécimo referente ao mês competência ABRIL/2023.

Ofício Nº 03.05.01/2023 – Gabinete do Prefeito - Encaminha a Lei nº 1.170/2023, que: “Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências”.

Ofício Nº 03.05.02/2023 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei nº 1.171/2023, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências”.

Requerimento Nº 63/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sr. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a volta da ambulância do Distrito de Camilos, para socorrer os acidentes ou casos de urgência e emergência.

Requerimento Nº 64/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, a disponibilidade de uma casa de apoio aos cidadãos Meruoquenses na capital do Estado do Ceará, para abrigar e receber os pacientes municipais que fazem tratamento ou precisam da referida casa para apoio.

Requerimento Nº 65/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a iluminação do calçadão da Rua do Açude.

Requerimento Nº 66/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva,que disponibilize os seguintes funcionários para serem cedido para APAE MERUOCA: motorista, porteiro e uma terapeuta ocupacional que prestava serviço antes para a referida instituição, assim também como dois (2) tanques de combustíveis mensais.

Requerimento Nº 67/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que indique quais são os motivos pelos quais ainda não foi dado início na rede pública municipal de ensino o ensino de tempo integral, conforme indica a Lei 17.995, de 29 de março de 2022 (D.O 29/03/2022), do Estado do Ceará, a qual INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Requerimento Nº 68/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que sejam adotadas melhorias necessárias, no prédio da Escola Rosinha Bastos Sampaio, de forma urgente, a fim de proporcionar aos estudantes e demais corpo escolar, proporcionando conforto e uma melhor coisa de uso por todos, a seguir: Melhoria nos vestiários; Aquisição de utensílios para a cozinha; Reparos no telhado do prédio; e Recuperação na cobertura da quadra.