Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 009/2023, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 009/2023, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 010/2023, do Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 010/2023, de 19 de abril de 2023, do Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Projeto de Lei Nº 10/2023 – Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – do Poder Executivo, que: “autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca, a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 83/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, um quiosque de informação turística e utilidade pública na praça nova na entrada da cidade.

Discussão e Votação da Indicação Nº 42/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a realização de mutirão para diminuição da fila de pessoas aguardando a realização de exames médicos, no âmbito do Município de Meruoca, tais como exames de sangue e exames de imagem.

Discussão e Votação da Indicação Nº 43/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja providenciada a instalação de uma caixa d’água maior para a Escola Murilo Pio, no Sítio Palmeiras e que os banheiros possam ser consertados, bem como tenham uma manutenção permanente para que todos os alunos, professores e funcionários possam usar o banheiro com água.

Discussão e Votação da Indicação Nº 44/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, a criação do Parque Ambiental Cândida Mendes, na região abrangida pelo Açude Jenipapo, no Município de Meruoca, de modo a promover a preservação do meio-ambiente e o turismo.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr.JOSÉ AIRTON PEREIRA BRAZ, ocorrido em 10 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 08/2023 – do Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford que: “Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências”.

Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 02/2023 – do Poder Legislativo - de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento que: “Altera os artigos 29, art. 30, § 1º, art. 122, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca/Ce e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 09/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza que: “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Ofício Nº 104/2023 – SINDTRAM– Solicita de imediato cumprimento da Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira em Meruoca.

Requerimento Nº 83/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, um quiosque de informação turística e utilidade pública na praça nova na entrada da cidade.

Indicação Nº 42/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a realização de mutirão para diminuição da fila de pessoas aguardando a realização de exames médicos, no âmbito do Município de Meruoca, tais como exames de sangue e exames de imagem.

Indicação Nº 43/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja providenciada a instalação de uma caixa d’água maior para a Escola Murilo Pio, no Sítio Palmeiras e que os banheiros possam ser consertados, bem como tenham uma manutenção permanente para que todos os alunos, professores e funcionários possam usar o banheiro com água.

Indicação Nº 44/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, a criação do Parque Ambiental Cândida Mendes, na região abrangida pelo Açude Jenipapo, no Município de Meruoca, de modo a promover a preservação do meio-ambiente e o turismo.