Indicação Nº 49/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feito com urgência a pavimentação de todas as ruas que ficam atrás do campo de futebol da Comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na vila.

Indicação Nº 50/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que conceda premiação aos alunos participantes e gratificação aos professores orientadores das olimpíadas estudantis, conforme Projeto de Lei em anexo.

Projeto de Lei Nº 11/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/Ce., o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 013/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 89/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, uma ação conjunta de imediato para atender as demandas no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, da forma em que se segue: 01. Pavimentação asfáltica ou piso intertravado nas ruas da sede; 02. Reconstrução da quadra de esporte; 03. Reforma da passagem molhada na Rua José Aurindo e pavimentação em pedra tosca da referida rua; 04. Reforma de 2 bueiros (observando a colocação de proteção lateral de guarda-corpo), localizados na estrada entre o Sítio do Meio e Frecheiras; 05. Construção da avenida nova.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 90/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo e da Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Boto, os jogos escolares que tem por finalidade promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola além de identificar e desenvolver novos talentos esportivos, proporcionando aos alunos das escolas públicas oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade e o bom relacionamento através de competições esportivas na modalidades coletivas: basquete, handebol, voleibol e futsal. Modalidades individuais: atletismo e ciclismo, as disputas seguem nas categorias feminino e masculino. Desta forma solicito a realização desse circuito no final do período letivo – JULHO.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 91/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 92/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reforma do posto de saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 93/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 até a Igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do Sítio São Braz. Pois dá início a copa São Braz.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 94/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Superintendente do Departamento de Transito do Ceará – DETRAN/CE., o Sr. Michel Mourão Matos a análise viável para transferir o equipamento de fiscalização eletrônico (foto sensor) situado na Praça do Monte – Trecho CE 440 – Rodovia Estadual Monsenhor Furtado Cavalcanti, por se encontrar em uma curva.

Discussão e Votação da Indicação Nº 45/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja a recuperação da rua do Bairro Sobradinho, que se encontra intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública da mesma.

Discussão e Votação da Indicação Nº 46/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a necessidade de atender aproximadamente 300 famílias nas localidades de Boa Vista e São João, através da divisão de áreas da atenção básica a contratação de 2 agentes de saúde, na certeza de zelar pelo acompanhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES, pela relevância na divulgação em suas redes sociais, cobertura e transmissão ao vivo nos eventos esportivos no âmbito amador no Município de Meruoca e Região.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento doSr.JOSÉ WELLINGTON XIMENES PRADO, ocorrido em 24 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final Projeto de Lei Nº 009/2023,COM EMENDA, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 10/2023 – Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 012/2023 – do Poder Executivo, que: “autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca, a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Requerimento Nº 89/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, uma ação conjunta de imediato para atender as demandas no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, da forma em que se segue: 01. Pavimentação asfáltica ou piso intertravado nas ruas da sede; 02. Reconstrução da quadra de esporte; 03. Reforma da passagem molhada na Rua José Aurindo e pavimentação em pedra tosca da referida rua; 04. Reforma de 2 bueiros (observando a colocação de proteção lateral de guarda-corpo), localizados na estrada entre o Sítio do Meio e Frecheiras; 05. Construção da avenida nova.

Requerimento Nº 90/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo e da Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Boto, os jogos escolares que tem por finalidade promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola além de identificar e desenvolver novos talentos esportivos, proporcionando aos alunos das escolas públicas oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade e o bom relacionamento através de competições esportivas na modalidades coletivas: basquete, handebol, voleibol e futsal. Modalidades individuais: atletismo e ciclismo, as disputas seguem nas categorias feminino e masculino. Desta forma solicito a realização desse circuito no final do período letivo – JULHO.