Discussão e Votação da Indicação Nº 48/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recomposição da pavimentação da Vila da Floresta, com início na CE até o Campo de Futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água.

Discussão e Votação da Indicação Nº 49/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feito com urgência a pavimentação de todas as ruas que ficam atrás do campo de futebol da Comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na vila.

Discussão e Votação da Indicação Nº 50/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que conceda premiação aos alunos participantes e gratificação aos professores orientadores das olimpíadas estudantis, conforme Projeto de Lei em anexo.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento do Sr.JOSÉ RIPARDO DUARTE, ocorrido em 04 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 11/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/Ce., o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 012/2023 – do Poder Executivo, que: “autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca, a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 013/2023 – do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 013/2023 – do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Ofício Nº 06.06.01/2023 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei nº 1.174/2023, que: “Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências”.

Ofício Nº 06.06.02/2023 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei nº 1.175/2023, que: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao Orçamento vigente”.

Ofício Nº 06.06.03/2023 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei nº 1.176/2023, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências”.

Requerimento Nº 95/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regulamentação do novo piso salarial da enfermagem conforme a Lei 14.581 de 2023, já aprovada e sancionada.

Requerimento Nº 96/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja colocado o portão da quadra de esportes do Distrito de Camilos, bem como as redes de proteção do referido espaço, para evitar que as bolas saiam e causem transtorno aos moradores.

Requerimento Nº 97/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim,o circuito de quadrilhas juninas nos distritos que envolvam atores da comunidade

Requerimento Nº 98/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto,cooperação técnica para inserir o programa Ceará Credi.

Requerimento Nº 99/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e da Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto,inserir areia o suficiente para o desenvolvimento das atividades, iluminação e limpeza no entorno da arena do vôlei, ao lado da Quadra Miguel Binga.

Requerimento Nº 100/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o calçamento em Pedro tosca para a estrada que acessa o Sítio São Paulo.

Requerimento Nº 101/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o calçamento em Pedro tosca para a Rua Josué Bernardo de Lira (Rua do Açude)

Indicação Nº 47/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na Comunidade do Sítio Barra e Santa Rosa.

Indicação Nº 48/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recomposição da pavimentação da Vila da Floresta, com início na CE até o Campo de Futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água.