Requerimento Nº 91/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce.

Requerimento Nº 92/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reforma do posto de saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce.

Requerimento Nº 93/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 até a Igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do Sítio São Braz. Pois dá início a copa São Braz.

Requerimento Nº 94/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Superintendente do Departamento de Transito do Ceará – DETRAN/CE., o Sr. Michel Mourão Matos a análise viável para transferir o equipamento de fiscalização eletrônico (foto sensor) situado na Praça do Monte – Trecho CE 440 – Rodovia Estadual Monsenhor Furtado Cavalcanti, por se encontrar em uma curva.

Indicação Nº 45/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja a recuperação da rua do Bairro Sobradinho, que se encontra intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública da mesma.

Indicação Nº 46/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a necessidade de atender aproximadamente 300 famílias nas localidades de Boa Vista e São João, através da divisão de áreas da atenção básica a contratação de 2 agentes de saúde, na certeza de zelar pelo acompanhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Moção de Aplausos - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES, pela relevância na divulgação em suas redes sociais, cobertura e transmissão ao vivo nos eventos esportivos no âmbito amador no Município de Meruoca e Região.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento do Sr.JOSÉ WELLINGTON XIMENES PRADO, ocorrido em 24 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Nº 009/2023, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 10/2023 – Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 10/2023 – Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 012/2023 – do Poder Executivo, que: “autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca, a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências"

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 012/2023 – do Poder Executivo, que: “autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca, a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 84/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a limpeza, reparos e pintura da UBS do Sítio São Vicente.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 85/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a pintura e limpeza das praças do Distrito de Anil, neste Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 86/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a limpeza, pintura em meio-fio e roço nas ruas do Distrito de Anil, bem como a retirada de esgotos a céu aberto com reposição de calçamento nas principais ruas do referido distrito.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 87/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos,o conserto do calçamento e retirada de esgoto a céu aberto da rua que dá acesso a Tereza’s Bar, no Distrito de Anil, neste Município de Meruoca-Ce.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 88/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a limpeza das ruas do Sítio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato.

Discussão e Votação da Indicação Nº 43/2023 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja providenciada a instalação de uma caixa d’água maior para a Escola Murilo Pio, no Sítio Palmeiras e que os banheiros possam ser consertados, bem como tenham uma manutenção permanente para que todos os alunos, professores e funcionários possa usar o banheiro com água.