Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr.JOSÉ AIRTON PEREIRA BRAZ, ocorrido em 10 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Projeto de Lei Nº 08/2023 – do Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford que: “Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências”.

Projeto de Resolução Nº 02/2023 – do Poder Legislativo - de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento que: “Altera os artigos 29, art. 30, § 1º, art. 122, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca/Ce e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 09/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza que: “DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 63/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sr. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a volta da ambulância do Distrito de Camilos, para socorrer os acidentes ou casos de urgência e emergência.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 64/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, a disponibilidade de uma casa de apoio aos cidadãos Meruoquenses na capital do Estado do Ceará, para abrigar e receber os pacientes municipais que fazem tratamento ou precisam da referida casa para apoio.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 65/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a iluminação do calçadão da Rua do Açude.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 66/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requerdo Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, que disponibilize os seguintes funcionários para serem cedido para APAE MERUOCA: motorista, porteiro e uma terapeuta ocupacional que prestava serviço antes para a referida instituição, assim também como dois (2) tanques de combustíveis mensais.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 67/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que indique quais são os motivos pelos quais ainda não foi dado início na rede pública municipal de ensino o ensino de tempo integral, conforme indica a Lei 17.995, de 29 de março de 2022 (D.O 29/03/2022), do Estado do Ceará, a qual INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 68/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que sejam adotadas melhorias necessárias, no prédio da Escola Rosinha Bastos Sampaio, de forma urgente, a fim de proporcionar aos estudantes e demais corpo escolar, proporcionando conforto e uma melhor coisa de uso por todos, a seguir: Melhoria nos vestiários; Aquisição de utensílios para a cozinha; Reparos no telhado do prédio; e Recuperação na cobertura da quadra.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 69/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a retirada de águas e recomposição do calçamento da ladeira da localidade de Santo Antônio dos Melos, uma vez que a estrada poderá ficar intransitável.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 70/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a retirada das terras sobre o asfalto da estrada que liga São Francisco a Floresta, mais precisamente em frente da igreja, próximo a casa do Sr. Antônio Viana e em frente a residência do Sr. Tomaz de Aquino.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 71/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que mande a equipe de iluminação pública para resolver as lâmpadas queimadas do Distrito de São Francisco.

Requerimento Nº 72/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, a disponibilização, assim como o envio de cópia a esta casa do Plano de Aplicação para destinação de recursos para famílias em situação de vulnerabilidade, informando todos os gastos e contratos oriundos dessas ações, tudo conforme §3º do art. 3º do Decreto Municipal nº 27.04.001/2023, considerando que houve o cancelamento de vários atos administrativos, como a tradicional festa do Trabalhador do dia 30 de abril de 2023, e por consequência causando assim alguns danos a cultura e a economia da cidade devido a decretação do estado de calamidade pública de forma repentina e surpresa

Discussão e Votação do Requerimento Nº 73/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja iniciado o roço nas estradas vicinais do Município.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 74/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço e ao Procurador Geral do Município, o Sr. Oreilly Gabriel do Nascimento, que em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMO, no que diz respeito a respeito da recuperação e manutenção nas estradas vicinais do Distrito de São Francisco e adjacências.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 75/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e ao Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crizanto Fernandes dos Santos, que seja feito a limpeza da terra que está por cima do asfalto, do trecho que liga a Praça Central do Distrito de São Francisco até o Carrapeta, como também do trecho que liga o Trevo do Picilim a parte central do Distrito.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 76/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço, ao Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Danilson Alves Valentim, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará e ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, que seja feito o roço da CE 440, mais precisamente o roço das arvores altas”, as que ficam por cima cobrindo o trecho.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 77/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja aberto acesso (rua) em dois pontos no canteiro central da Av. Prefeito Carlos Marques.