Requerimento Nº 69/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a retirada de águas e recomposição do calçamento da ladeira da localidade de Santo Antônio dos Melos, uma vez que a estrada poderá ficar intransitável.

Requerimento Nº 70/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a retirada das terras sobre o asfalto da estrada que liga São Francisco a Floresta, mais precisamente em frente da igreja, próximo a casa do Sr. Antônio Viana e em frente a residência do Sr. Tomaz de Aquino.

Requerimento Nº 71/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que mande a equipe de iluminação pública para resolver as lâmpadas queimadas do Distrito de São Francisco.

Requerimento Nº 72/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva,a disponibilização, assim como o envio de cópia a esta casa do Plano de Aplicação para destinação de recursos para famílias em situação de vulnerabilidade, informando todos os gastos e contratos oriundos dessas ações, tudo conforme §3º do art. 3º do Decreto Municipal nº 27.04.001/2023, considerando que houve o cancelamento de vários atos administrativos, como a tradicional festa do Trabalhador do dia 30 de abril de 2023, e por consequência causando assim alguns danos a cultura e a economia da cidade devido a decretação do estado de calamidade pública de forma repentina e surpresa

Requerimento Nº 73/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja iniciado o roço nas estradas vicinais do Município.

Requerimento Nº 74/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço e ao Procurador Geral do Município, o Sr. Oreilly Gabriel do Nascimento, que em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMO, no que diz respeito a respeito da recuperação e manutenção nas estradas vicinais do Distrito de São Francisco e adjacências.

Requerimento Nº 75/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e ao Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crizanto Fernandes dos Santos, que seja feito a limpeza da terra que está por cima do asfalto, do trecho que liga a Praça Central do Distrito de São Francisco até o Carrapeta, como também do trecho que liga o Trevo do Picilim a parte central do Distrito.

Requerimento Nº 76/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço, ao Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, o Sr. Vicente Gomes da Silva Neto, ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Danilson Alves Valentim, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará e ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, que seja feito o roço da CE 440, mais precisamente o roço das arvores altas”, as que ficam por cima cobrindo o trecho.

Requerimento Nº 77/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja aberto acesso (rua) em dois pontos no canteiro central da Av. Prefeito Carlos Marques.

Requerimento Nº 78/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a limpeza das ruas e campo na Comunidade de São João.

Requerimento Nº 79/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a limpeza do entorno da quadra localizada na Comunidade de Palmeiras.

Requerimento Nº 80/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado.

Requerimento Nº 81/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca e do Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, o Sr. Denilson Valentim, Audiência Pública para tratar dos recursos da Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do jovem ALDEMIR NASCIMENTO JANUÁRIO, ocorrido em 02 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO FILHO, ocorrido em 03 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel a família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. FERNANDO TRAJANO ALVES, ex-comerciante e apoiado do Time Vila Nova, ocorrido em 04 de maio de 2023, pelo exemplo de homem,filho, irmão, pai, avô, trabalhador, honesto, fiel a família e amigo de todos

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA ZELIA LOPES DO NASCIMENTO, ocorrido em 05 de maio de 2023, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel a família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 011/2023, do Poder Executivo que:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 011/2023, do Poder Executivo que:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 08/2023 – do Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford que: “Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências”.