Discussão e Votação do Requerimento Nº 44/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, solicita providências cabíveis para a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Camilos, bem como a instalação de um portão, a fim de proporcionar a devida adequação para funcionamento do mesmo.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 45/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Gerente de Conservação e Limpeza Pública, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja realizada desobstrução dos bueiros, localizado no Distrito de Camilos, Meruoca/CE.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 46/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Gerente de Governo da Concessionária Energética de Distribuição de Energia - ENEL, o Sr. Adriano Sampaio, que seja realizado analise técnico da rede de fornecimento de energia elétrica na localidade de Santo Antônio dos Melos, Distrito de São Francisco, em razão da constante falta de energia elétrica principalmente no período do inverno.

Discussão e Votação da Indicação Nº 32/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências.

Discussão e Votação da Indicação Nº 33/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,atender aos usuários do transporte alternativo que seja providenciado a aquisição ou construção de TOLDOS (PARADA DE ONIBUS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante 440 – 240, no trecho que se refere entre as duas entradas do Distrito de São Francisco.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores José Maria Ferreira do Nascimento e Ana Carina de Oliveira Santos, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA, da EMPRESA M. A. M. PREMOVILA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao setor turístico do Município de Meruoca, tendo em vista as melhorias proporcionadas ao acesso da queda d’água do agradável banho “CACHOEIRA VÉU DA NOIVA”, localizada no Sítio Pintos, na zona rural deste Município.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens de Abreu de Sousa, manifesta reconhecimento através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. TONIEL PIMENTEL MACIEL, da EMPRESA TVT TONIEL VIAJEM E TURISMO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área do transporte coletivo, possibilitando bem-estar aos usuários.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimento através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL – POLO UAB MERUOCA, pelos 16 anos.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ DAVI NETO, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS, ocorrido em 03 de abril de 2023.

Votação Final do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Votação Final do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 005/2023 - do Poder Executivo, que: ‘Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências”.

Encaminha o Projeto de Lei Nº 05/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social

Discussão e Votação do Requerimento Nº 47/2023, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral – TER, 24ª Zona Eleitoral, na pessoa do MM. Juiz Eleitoral Wyrllenson Barbosa Soares e a Chefe de Cartório Geovane Moreira Brandão solicitando a viabilidade da instalação de 1(uma) urna eletrônica (sessão eleitoral) na Escola de Ensino Infantil e Fundamental localizado no Sítio Barra, na Cidade de Meruoca/Ce, para atender a população dos sítios vizinhos

Encaminha o Projeto de Lei Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui no Município de Meruoca a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social

Ofício nº 0330001/23 – CONTABILIDADE – Encaminha a esta augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência FEVEREIRO/2023.

Ofício Nº 05.04.02/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei nº 1.168, que: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências”.

Ofício Nº 05.04.03/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei nº 1.169, que: “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola de Ensino Médio, e dá outras providências”.

Requerimento Nº 41/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a construção de uma passagem molhada na localidade de São Bento, nas proximidades da residência da Sra. Edite.