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Matérias Legislativas
1788 registros Última atualização: 23/09/2026 11:36-
Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇAO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Marcicleia de Jesus Pires, bem como aos professores: • Francisco Jeffer...
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Projeto de Lei - Executivo: 13312026/2026
Fica instituido o dia municipal da paz e da conciliação, a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 13302026/2026
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da câmara manicipal de meruoca define os requisitos minimos para investidura, atribuições e vencimentos e dá outras previdências.
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Projeto de Lei - Executivo: 13292026/2026
Autoriza a realização de concurso público para o provimento dos cargos de provimento efetivo da câmara municipal de meruoca, e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 0102026/2026
Dispõem sobre as diretrize par elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências
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Moção de Aplausos: 102026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo PROJETO RECREAÇÃO: RESGATANDO O BRINCAR NUTRITIVO, que tem como finalidade promover momentos d...
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Moção de Aplausos: 072026/2026
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 1172026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO IVA, a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o pr...
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Indicação: 282026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Requerimento: 1162026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1152026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...
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Requerimento: 1142026/2026
0(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...
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Requerimento: 1132026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1122026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1112026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1102026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1092026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1082026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Moção de Aplausos: 052026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo INSTITUTO JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE CIDADANIA CULTURA, DESPORTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, em pro...
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Moção de Aplausos: 032026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela Coordenação da Quadrilha Amor Junino, os Senhores: DENILSON ALVES VALENTIM e FRANCISCO DENIS D...