Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Maria Tatiene Rodrigues da Silva e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor Antônio Pereira Lopes Filho e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Ana Paula Albuquerque Braga Diogo e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor Willams da Silva e dá outras providências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento, sob a Precedência do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, conforme consta em Ata, no que se refere ao Projeto de Lei Nº 12/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências”, MANIFESTOU a intenção de que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de promover amplo debate sobre o conteúdo da proposta da LDO, garantindo a transparência e participação da sociedade civil, bem como o devido esclarecimento técnico e político sobre as diretrizes orçamentária.

Projeto de Resolução Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº 05/2025 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, para instituir a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Wagner Marques Sampaio, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora MARIA CERCY ARRUDA DE BRITO e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Wagner Marques Sampaio, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 20/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia – CMIPF, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 21/2025 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Institui o Prêmio “MULHERES EMPREENDEDORAS DE MERUOCA”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 015/2025, do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente”.

Projeto de Lei Nº 016/2025, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal Nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências”.

Atas da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura e Sessão Solene Comenda Edson Luiz.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 62/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o calçamento em pedra tosca, na estrada que liga o Distrito de Camilos, iniciando da igreja até o Sítio Forquilha.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 63/2025 – de autoria da Vereadora Erica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e da Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, melhorias estruturais do pátio da Escola Manoel Davi do Nascimento, no Distrito de Anil.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 64/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja o muro do prédio onde fica as agências dos correios, no Distrito de São Francisco.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 65/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja colocado lâmpadas no Sítio Santo Elias, mais precisamente em frente a casa do Sr. Sebastião.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 66/2025 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led, nas ruas da COHAB, neste Município de Meruoca.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 67/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led, nas ruas do Bairro Alto Novo, neste Município de Meruoca.