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Requerimento: 80/2025
O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 79/2025
O(A) Vereador(a), ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 77/2025
O Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Meruoca e no art. 52, §1º do Regimento In...
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Requerimento: 77/2025
O Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Meruoca e no art. 52, §1º do Regimento In...
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Requerimento: 76/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 75/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 74/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 73/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Requerimento: 72/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 71/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 70/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 68/2025
O(A) Vereador(a), ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Moção de Aplausos: 11/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Indicação: 054/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Indicação: 053/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Moção de Pesar: 02/2025
O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a pres...
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Projeto de Indicação: 02/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a desapropriação de imóvel, conhecido como Bar do Antônio Inácio, para instalação de Ponto de Apoio ao Turista no Município de Meruoca.
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Projeto de Indicação: 01/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um novo Cemitério Público no Município de Meruoca
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2025
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 08/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências.
Matérias Legislativas
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