Discussão e Votação do Requerimento Nº 41/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a substituição das lâmpadas dos postes do centro do Distrito de Anil, poste próximo a dona Rita Bento e demais que estiverem com defeitos, bem como a substituição das lâmpadas dos postes do centro de Fernandes.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 42/2025 - de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a recomposição em pedra tosca da estrada que liga Anil ao Coité, e da estrada que liga Anil ao São Vicente.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 43/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sra. Mariana Lara Severiano Gomes, que disponibilize à Secretaria de Saúde, os carros, abaixo discriminados, para atender as comunidades de Meruoca: 2 veículos, modelo sprinter, 2 argos, 2 ambulâncias pequenas, 1 ambulância grande, modelo semi UTI.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 44/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja construída uma passagem molhada no Riacho que dá acesso a casa do Gama da Ozana, no Sítio Cajueiro.

Discussão e Votação do Requerimento 45/2025 - de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a instalação da iluminação, com lâmpadas led’s, dos campos de futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.

Discussão e Votação da Indicação Nº 44/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a abertura da estrada no trecho que liga o Sítio São Joaquim ao Sítio Santa Quitéria.

Discussão e Votação da Indicação Nº 45/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feita a limpeza do campo de futebol do São João de Cima, bem como das vias de acesso da Comunidade.

Discussão e Votação da Indicação Nº 46/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o roço da estrada que liga a Pedra Furada ao São João.

Discussão e Votação da Indicação Nº 47/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o roço e a manutenção das estradas que dá acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista.

Discussão e Votação da Indicação Nº 48/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a construção de uma areninha, tipo 1, no Distrito de Palestina.

Discussão e Votação da Indicação Nº 49/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a construção de um ginásio coberto no Distrito de Camilos.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jovem Meruoquense: ÉVERSON CÂNDIDO, em razão do brilhante trabalho que resultou no reconhecimento mundial no TRARGET PRIZE 2025, da Obra “DEPOIS DAS SEIS”, CONCURSO INTERNACIONAL DE PINTURA, exposta no Ateneo de Madri, na Espanha.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 – do Poder Legislativo – de autoria da Mesa Diretora, que: “EMENTA: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 007/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.

Discussão e Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 008/2025, do Poder Executivo, que: “Revoga o § 2º do art. 38 da Lei Municipal Nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008/2025 – do Poder executivo, que: “Revoga o § 2º do art. 38 da Lei Municipal Nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.