Votação Final do Projeto de Lei Nº 008/2025 – do Poder executivo, que: “Revoga o § 2º do art. 38 da Lei Municipal Nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício Nº 20.03.01/2025 – Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão – Encaminha a esta Egrégia Casa Legislativa as Leis, sancionadas e promulgadas, de números: 1.244, 1.245, 1.246, 1.247, 1.248, 1.249, 1.250 e 1.251/2025.

Ofício Nº 21.03.01/2025 – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei Nº 007/2025, que: “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências”.

Ofício Nº 0328001/25 – Contabilidade – Encaminha a essa augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com seus respectivos processos de pagamentos, referente ao mês competência FEVEREIRO/2025.

Ofício Nº 31.03.01/2025 – Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão – Encaminha Projeto de Lei Nº 008/2025, que: “Dispõe sobre a revogação do §2º do art. 38, da Lei Municipal Nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, bem como a supressão da observação final constante do Anexo II da referida norma”.

Ofício Nº 03.04.02/2025 – Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão – Encaminha a esta Egrégia Casa Legislativa as Leis, sancionadas e promulgadas, de números: 1.253, 1.254, 1.255 e 1.256/2025.

Requerimento Nº 39/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a limpeza do canal do Riacho Itacaranha, iniciando na Rua Helena Amaral e finalizando nas proximidades do Banco do Brasil S/A.

Requerimento Nº 40/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, que providências urgentes quanto à sinalização viária na CE-440, no centro de Meruoca, especificamente na bifurcação em "Y" das Avenidas Pedro Sampaio com Carlos David, nas proximidades da Praça Nossa Senhora da Conceição.

Requerimento Nº 41/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a substituição das lâmpadas dos postes do centro do Distrito de Anil, poste próximo a dona Rita Bento e demais que estiverem com defeitos, bem como a substituição das lâmpadas dos postes do centro de Fernandes.

Requerimento Nº 42/2025 - de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a recomposição em pedra tosca da estrada que liga Anil ao Coité, e da estrada que liga Anil ao São Vicente.

Requerimento Nº 43/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sra. Mariana Lara Severiano Gomes, que disponibilize à Secretaria de Saúde, os carros, abaixo discriminados, para atender as comunidades de Meruoca: 2 veículos, modelo sprinter, 2 argos, 2 ambulâncias pequenas, 1 ambulância grande, modelo semi UTI.

Requerimento Nº 44/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja construída uma passagem molhada no Riacho que dá acesso a casa do Gama da Ozana, no Sítio Cajueiro.

Requerimento 45/2025 - de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a instalação da iluminação, com lâmpadas led’s, dos campos de futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.

Indicação Nº 44/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a abertura da estrada no trecho que liga o Sítio São Joaquim ao Sítio Santa Quitéria.

Indicação Nº 45/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feita a limpeza do campo de futebol do São João de Cima, bem como das vias de acesso da Comunidade.

Indicação Nº 46/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o roço da estrada que liga a Pedra Furada ao São João.

Indicação Nº 47/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o roço e a manutenção das estradas que dá acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista.

Indicação Nº 48/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a construção de uma areninha, tipo 1, no Distrito de Palestina.

Indicação Nº 49/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a construção de um ginásio coberto no Distrito de Camilos.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jovem Meruoquense: ÉVERSON CÂNDIDO, em razão do brilhante trabalho que resultou no reconhecimento mundial no TRARGET PRIZE 2025, da Obra “DEPOIS DAS SEIS”, CONCURSO INTERNACIONAL DE PINTURA, exposta no Ateneo de Madri, na Espanha.