O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim, INDICANDO-LHE Solicito que seja construído um galpão para coleta seletiva no Distrito de São Francisco..

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências

"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDTCANDO-LHE Que seja feito a pavimentação asfáltico na estrada que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca o calçamento da Bifurcação em frente a casa do Picilim até a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Olho D'água, iniciando na casa de farinha até o campo do Barcelona..

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha até a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha até a residência da Sra. Ivone Viana.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores

O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE Que seja feito um ponto de apoio da saúde em São Gonçalo, com atendimento a cada quinze dias..

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso.

DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca"; também conhecida como "Feirinha da Bifurcação ", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a roçagem e manutenção do Campo de futebol do sítio Cachoeira.

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Praça do Sítio Palmeiras e na frente da Escola Murilo Pio Fernandes..

O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais ao Psicóloga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e não está suprindo as vagas que estão disponíveis.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco..

O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025.