Matérias Legislativas

Requerimento: 49/2025

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...

Requerimento: 48/2025

O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...

Requerimento: 47/2025

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...

Requerimento: 46/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...

Projeto de Lei - Legislativo: 17/2025

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA E...

Projeto de Lei - Legislativo: 16/2025

"INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei - Legislativo: 15/2025

"Institui a Política Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências."

Requerimento: 1404/2025

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...

Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025

Projeto de Decreto Legislativo: 06/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor Willams da Silva e dá outras providências.

Indicação: 051/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...

Indicação: 050/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...

Projeto de Decreto Legislativo: 05/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Ana Paula Albuquerque Braga Diogo e dá outras providências.

Indicação: 049/2025

O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...

Projeto de Decreto Legislativo: 04/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor Antonio Pereira Lopes Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025

EMENTA: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca

Requerimento: 52/2025

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...

Projeto de Lei - Executivo: 11/2025

Encaminho à elevada apreciação de Vossa Excelência e dos ilustres membros deste Egrégio Poder Legislativo o incluso Projeto de Lei que institui o novo Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, rev...

Projeto de Lei - Executivo: 9/2025

Encaminho a esta Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei n° 009/2025, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem, no â...

Projeto de Lei - Executivo: 10/2025

Encaminho, para análise e deliberação dessa respeitável Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que "autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos...