Portarias

Art. 1° - Nomear a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, durante o período da licença maternidade concedida à servidora Ednea Adelino do Nascimento, nos termos da portaria n° 04.06.01/2025.

Dispões sobre a composição da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Meruoca.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 23.06.01/2025 Dispõe sobre o adiamento da eleição do Parlamento Jovem de Meruoca – Edição 2025, exclusivamente no âmbito da Escola Manuel Davi do Nascimento, e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art, 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE ALCANTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZARIO., a quantia de R$ 392,00 (Trezentos e Noventa e Dois Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. SERVIDORA ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZARIO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Nomear Francimara do Nascimento Silva, CPF 043.192.103-28, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura administrativa da Câmara Municipal.

Estabelece horário reduzido de funcionamento da Câmara Municipal de Meruoca durante o recesso parlamentar e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 12 E 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO TRIPLO FORUM INTERNACIONAL DA GOVERNANÇA DO SUL GLOBAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Concede Licença á Gestante

Art. 1º - Designar a Sra. JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF 073.990.753-01, para exercer, a partir desta data, as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca/CE, sem prejuízo do exercício de suas funções como Coordenadora Legislativa, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal, até o dia 30 de junho de 2025.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 5 E 6 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA DO REFERIDO MUNICÍPIO EM BUSCA DE MELHORIAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÕNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCATARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesourada a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ERMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art, 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO, SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL