Portarias

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A ASSESSORIA JURIDICA SOBRE A ATUALIZAÇÕES DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, BEM COMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ASSUNTOS DE RELEVANCIA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A ASSESSORIA JURIDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE Á VIOLÊNCIA POLITÍCA DE GÊNERO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1°- Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE Á VIOLÊNCIA POLITÍCA DE GÊNERO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. (a) MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE O RETORNO DOS SERVIÇOS DA ADUTORA DO DISTRITO DE CAMILOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS,, a quantia de R$ 261,80 (Duzentos e Sessenta e um reais e Oitenta Centavos) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - SOBRAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA, VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - SOBRAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 12 - Nomear Joyce Andrade Ferreira, CPF 073.990.753-01, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LiRU ) LsCOMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA N° 06.03.01/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

Art. 1° - Autorizar a Tesourada a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÁNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÁTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA N° 28.02.01/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providencias
A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a realização das festividades do Carnaval 2025, e do ato religioso da quarta-feira de cinzas.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. (a) MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADUTORA DO DISTRITO DE CAMILOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CESTAS DE ALIMENTOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.