A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a votação realizada na sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025;

Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o que disciplina o § 32 do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) loselany Miranda Bezerra — Equipe de Apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — Equipe de Apoio Art.2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar- se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e; RESOLVE: Art. 12 Nomear os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa do Legislativo Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário: - Francisco Rubens Abreu de Lima - Ana Carina de Oliveira Santos - Maria Adila de Macedo Barros - Erivelto de Oliveira Lima - Sara de Souza Vasconcelos - Amanda Targino Fernandes - Alana Maria de Lima Barros - Tania Maria Guimaraes Santos

O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar- se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao pododer Legislativo do Município de Moruoca-Ce.

Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca-Ce.

Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação; 2) Joselany Miranda Bezerra - Equipe de Apoio; 3) Tânia Maria Guimarães Santos - Equipe de Apoio .

Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação.

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O ANO DE 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Agente de Contratação, e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

Exoneração dos Servidores : Amanda Targino Fernandes - Ouvidor(a) Augusto Cesar de Araujo Sousa - Assessor(a) de Comunicação Cleuzilandia Magalhaes Alcantara - Fiscal de Contratos Ednea Adelino do Nascimento - Diretor(a) de Patrimônio Erivelto de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral Francisco Erivaldo do Nascimento Araujo - Secretário Executivo Iago Cavalcante Medeiro - Tesoureiro(a) Joselany Miranda Bezerra - Diretor(a) de Almoxarifado Maria Adila de Macedo Barros - Coordenador(a) de Contratação Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior - Chefe de Gabinete Sara de Souza Vasconcelos - Controlador(a) Tania Maria Guimaraes Santos - Secretário(a) Legislativo(a)

Nomeação de servidor

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público, bem como das sessões ordinárias no plenário desta casa, nos dias que especifica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 , POR OCASIÃO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS