Portarias

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela lei Nº 14.133/2021, no âmbito do(a) Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMA. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O REFERIDO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR,PARA TRATAR SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O REFERIDO MUNICÍPIO BEM COMO RESPOSTAS DO SEU PEDIDO DE REQUERIMENTO APRVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º — Designar JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, ocupante do cargo de Fiscal de Contratos, para exercer cumulativamente as atribuições do cargo de Coordenadora Legislativa, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º — Nomear JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, para exercer, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º — Exonerar JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, do cargo de Coordenadora Legislativa, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º — Exonerar CLEUZILÂNDIA MAGALHÃES ALCÂNTARA, CPF nº 023.060.953-88, do cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 196,00 (Cento e Noventa e Seis Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMA. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ENCAMINHAMENTOS DE DEMANDAS JUNTO A ASSESSORIA JURÍDICA DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ENCAMINHAMENTOS DE DEMANDAS JUNTO A ASSESSORIA JURÍDICA DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr.(a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 19 E 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO BEM COMO EM BUSCAS DE RESPOS DE OBRAS DO REFERIDO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente do dia 16 de fevereiro, o feriado do dia 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval, bem como o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.