CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES
Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil.
Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências."
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores.
A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, nos temos do voto do eminente relator.
Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Meuoca e dá outras providências.
Dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA.
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE.
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Denilson Alves Valentim, que seja disponibilizado cursos de capacitação e treinamentos para novos arbitro.
INDICO, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa dar continuidade a abertura de uma Rua no final do Alto das Flores, no sentido da casa do Sr. Chico Delfino e da Casa do Sr. Paulo da amel.
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a manutenção, bem como a ampliação do Cemitério São Vicente de Paulo e suas luminárias.
Indica ao prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Vereador Miguel Traj ano, começando em frente à casa do senhor Zequinha e terminando em frente à cas:a do senhor Simplício.
Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretario de Infraestrutura, que seja feito a restauração e ampliação do cemitério São Vicente de Paulo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem das águas pluviais da Rua Monsenhor Furtado.
Indica, que possa fazer a recuperação do calçamento e conserto de um buraco na Rua Padre João Teófilo.
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