Durante a sessão extraordinária, conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Ana Carina, foram aprovadas as chapas das comissões permanentes e o Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município.
As novas comissões permanentes da Câmara Municipal de Meruoca foram definidas durante a sessão extraordinária presidida por Ana Carina. Essas comissões terão um papel essencial na análise, discussão e fiscalização de projetos que impactam diretamente o município, garantindo a pluralidade de opiniões e o fortalecimento do trabalho legislativo.
Confira as composições das comissões permanentes:
I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
- Presidente: Francisco Rubens Abreu de Souza (UNIÃO)
- Relator: Erica dos Santos da Silva Aguiar (PT)
- Membro: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras (PSB)
II - Comissão de Finanças e Orçamento
- Presidente: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras (PSB)
- Relator: José Arivelton Moura Paulo (PT)
- Membro: Francisco Rubens Abreu de Souza (UNIÃO)
III - Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência
- Presidente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva (UNIÃO)
- Relator: Roberto Viana Teixeira (PT)
- Membro: Raimundo Nonato Costa Carneiro (Picilim) (PSB)
IV - Turismo, Cultura e Meio Ambiente
- Presidente: Roberto Viana Teixeira (PT)
- Relator: Francisco Rubens Abreu de Souza (UNIÃO)
- Membro: Wagner Marques Sampaio (PSB)
V - Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança
- Presidente: Erica dos Santos da Silva Aguiar (PT)
- Relator: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva (UNIÃO)
- Membro: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras (PSB)
Durante a sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Meruoca e adota outras providências. A aprovação desse projeto tem como objetivo modernizar e otimizar o funcionamento interno do Legislativo, promovendo maior eficiência administrativa e aprimorando o atendimento às demandas da população.
A presidente destacou a relevância das deliberações realizadas na sessão, reforçando o compromisso dos vereadores em trabalhar pela transparência e pelo desenvolvimento do município. “As comissões permanentes e a reestruturação organizacional fortalecem a atuação do Poder Legislativo, permitindo que possamos atender com ainda mais eficiência as necessidades da comunidade meruoquense”, afirmou.
