Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Requerimento Nº 95/2022

Moção de Pesar - pelo falecimento da Sra. CAMILA RICARDO DO NASCIMENTO.

Moção de Pesar - pelo falecimento do Sr. EUDÁSIO PEREIRA BARROSO.

P. da Comissão de F. e O. PELA APROVAÇÃO MEDIANTE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º do P. de Lei Nº 015/2022.

P. da C. de Justiça, L. e R. PELA APROVAÇÃO do P. de D. Legislativo Nº 09/2022 - do P. Legislativo.

Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo.

Parecer da C. de Justiça, Legislação e R. PELA APROVAÇÃO do P. de Lei Nº 20/2022 - do P. Legislativo

P. da C. de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do P. de Lei Nº 013/2022, do P. Executivo.

P. da C. de Justiça, Legislação e R. pela a APROVAÇÃO do P. de Lei Nº 27/2022 - do P. Legislativo

Discursão e Votação do Requerimento Nº 95/2022.

Discursão e Votação da Moção de Pesar - pelo falecimento da Sra. CAMILA RICARDO DO NASCIMENTO

Discursão e Votação da Moção de Pesar - pelo falecimento do Sr. EUDÁSIO PEREIRA BARROSO

Votação Final mediante a alteração do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 015/2022, do Poder Executivo.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e R. o Projeto de Lei Nº 29/2022 - do P. Legislativo.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 20/2022 - do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 013/2022, do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo

Moção de Pesar a Família enlutada da Sra. Tereza Sabino de Souza.