DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 , POR OCASIÃO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação de servidor

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO NA TRIBUNA DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da escola legislativa criada conforme a resolução nº 01/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público, bem como das sessões ordinárias no plenário desta casa, nos dias que especifica, e dá outras providências.

Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de Fevereiro, por ocasião do Carnaval, como também no dia 14, Quarta-feira de Cinzas.

Institui o Programa "Conheça a Câmara ltinerante", com a finalidade de oportuiiizar cursos e formações sobre a atuação e importância da Câmara de Vereadores Municipal. aos estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental 11, que residam no distrito que sediará a Sessão ltinerante, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, e da outras providências.

Institui o Programa Visite a Câmara, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental 11 e Ensino Médio ao patrimônio social, histórico, político e ambiental da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbiio do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.

CRIA O PROTOCOLO FÚNEBRE PARA O VELÓRIO DE AUTORIDADES E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA HOMENAGENS E HONRAS FÚNEBRES NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MERUOCA/CE POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE, COMO SENDO A MAIOR HONRARIA OUTORGADA PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE MERUYOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Disciplina o horário de funcionamento e o expediente administrativo da Câmara Municipal de Meruoca/CE.

NOMEAR Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo na esfera da Câmara Municipal de Meruoca/CE.

Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo na esfera da Câmara Municipal de Meruoca/CE.

Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.

Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.

Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.