Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da quadra no Distrito de Anil.

REQUERENDO-LHE A PLANTAÇÃO DE CITRONELAS EM TORNO DA BARRAGEM DE CAMILOS E QUE DISPONIBILIZEM MUDAS PARA TODAS AS RESIDENCIAS COM CASOS REICIDENTES DE DENGUE DA LOCALIDADE.

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca

O presente projeto de Lei é enviado para estudo e apreciação de Vossas Senhorias, dispondo sobre o reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magistério do município de Meruoca, que passarão a perceber valores reajustados em 6,27%, conforme a tabela vencimental constante do incluso projeto de Lei.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores

DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca"; também conhecida como "Feirinha da Bifurcação ", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca

A presente proposta legislativa objetiva modernizar e consolidar as disposições relativas à estrutura administrativa do Município, promovendo maior eficiência, clareza e transparência nas atribuições dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo. Dentre as inovações e ajustes propostos, destaco:
3 A definição clara das competências dos órgãos da Administração Direta
e Indireta;
3 A revisão das normas relativas à gestão de recursos humanos e financeiros, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e economicidade;
3 A instituição de medidas de modernização administrativa que assegurem maior celeridade e integração na implementação das políticas públicas.

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas..

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025.

Requer que seja feito um ponto de apoio da saúde em São Gonçalo, com atendimento a cada quinze dias.

Requer a implantação de urna cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce.

Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro.

O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O 1/2025.

O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025.

O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Célio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13/12/2024.

O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025.