INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, durabilidade e melhor iluminação das áreas, o que contribui para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, a iluminação Led é mais sustentável, o que vai ao encontro das politicas de preservação do meio ambiente.
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de LEDA MARIA FELIX CAVALCANTE - RESIDENTE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO , ocorrido no dia OS DE FEVEREIRO DE 2024.
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Lucas Barbalho Gomes, ocorrido no dia 22/02/2024.
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Natan Macêdo - Dr. Natan, ocorrido no dia 24/02/2024.
"Altera plano de cargo, carreira e remuneração do magistério, Lei n° 682/2007 adequando-se à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências"
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense a llustrissima Senhora Sônia Maria de Souza Frota, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Meruoca.
Dispõe sobre a denominação de nova via publica
REQUERENDO-LHE o aumento do piso salarial dos secretários escolares no âmbito municipal.
REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que altera o Art. 127, segue cópia em anexo. E, em tempo o porquê do não início da obra de construção da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a não retomada da construção da Creche Municipal do Pão de Açúcar, como fora amplamente divulgada pela gestão.
REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Flávio Soares Barbosa e o Chefe de Cartório eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brandão, a fim de atender as demandas dos munícipes que pretendem obter o título eleitoral ou mesmo a realização da transferência/ mudança de local para a votação e, com efeito, evitar a translocação dos cidadãos para regiões fora da sede por falta desse atendimento.
REQUERENDO-LHE que seja perfiirado um poço profiindo na comunidade de Santo Antônio dos Melos, nas proximidades da residência do Nil e do Sr. Estácio.
REQUERENDO-LHE que seja feito a ampliação das áreas que cobrem as redes telefônicas no distrito de São Francisco.
REQUERENDO-LHE que seja feito a revitalização da praça do São Francisco, haja vista as condições estruturais em que ela se encontra.
REQUERENDO-LHE que seja feito uma operação tapa buaco no centro de São Francisco, tendo em vista a deterioração das estradas.
INDICANDO-LHE que seja concluído a pavimentação do Sítio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente.
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