Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Ata da Sessão Solene de abertura do Segundo Período do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca. Ao sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, sob Presidência do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, Deu-se a sessão supra. O mestre de Cerimônias Sr. Guto iniciou dizendo: Boa noite a todos os presentes aos ouvintes e aos internautas que estão em sintonia esta Augusta casa legislativa para acompanhar e participar desta sessão especial convocada pelo chefe do poder executivo Legislativo Municipal para marcar a solenidade de abertura do segundo período legislativo do terceiro ano da 17º legislatura da Câmara Municipal de Meruoca, em seguida registrou a presença dos Srs. Vereadores: Francisco Rubens Abreu de Souza, Ana Carina de Oliveira Santos, Jose Maria Ferreira, José Ademar Marques, José Mardonio Cavalcante de Alcantaras, Matheus Rodrigues da Silva, Maurício Mascarenhas Sanford, Roberto Viana Teixeira, Márcia Maria Magalhães do Nascimento, Érica dos Santos da Silva Aguiar, onze (11). Em seguida disse: "Boa noite a todos os presentes, aos ouvintes, e aos internautas que estão em sintonia com esta augusta casa legislativa para acompanhar e participar desta sessão especial convocada pelo chefe do poder legislativo municipal, para marcar a solenidade de encerramento do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca. E, em seguida, passou a palavra para o Sr. Presidente que declarou: "Sob a proteção de Deus em nome do Povo de Meruoca", está aberta a sessão. Em seguida pediu a todos para ficarem em posição de respeito para a entoação do hino nacional e do município. Por fim, o Sr Presidente vendo que nada mais havia a tratar declarou sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Meruoca, encerrada a presente sessão que para constar lavrou-se a presente ata, que após ser lida e achada conforme deverá ser assinada pelos vereadores presentes.

Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENT0 PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de Custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.

Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol feminino, e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A0 EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR JOSÉ MARDÓNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONSESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA, VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHANDO O VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHANDO O VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – INESP, TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO INSTITUTO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.