Portarias

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ELIZÂNGELA SOUSA DE MARIA PEDRO., a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE OLARIA A ILMA. SRA. SERVIDORA ELIZÂNGELA SOUSA DE MARIA PEDRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL NA DATA DE 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DE SOBRAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) AMANDA TARGINO FERNANDES., a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ILMA, SRA. SERVIDORA AMANDA TARGINO FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL NA DATA DE 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DE SOBRAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° -Autorizara Tesouraria a pagar a Sr. (a) MARIA ADILA DE MACEDO BARROS., a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ILMA. SRA. SERVIDORA MARIA ADILA DE MACEDO BARROS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL NA DATA DE 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DE SOBRAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO ERMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REALIZAR CONSULTAS JUNTO A OUVIDORIA, DE PROCESSOS DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MERUOCA. DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 8 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM BUSCA DE CAPTAR RECURSO ESTADUAL PARA O REFERIDO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1°- Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 4 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA SECRETARIA DA CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAV ( COMPUTADORES) PARA OS CATADORES DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINAR O CONVÊNIO ENTRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON E CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 12 - Designar a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Chefe de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal

Art. 1° - Nomear a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, durante o período da licença maternidade concedida à servidora Ednea Adelino do Nascimento, nos termos da portaria n° 04.06.01/2025.

Dispões sobre a composição da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Meruoca.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 23.06.01/2025 Dispõe sobre o adiamento da eleição do Parlamento Jovem de Meruoca – Edição 2025, exclusivamente no âmbito da Escola Manuel Davi do Nascimento, e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.