Portarias

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA

Exoneração de Servidora

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de exonerar os servidores tendo em vista nova estrutura organizacional desta Casa Legislativa, Lei n° 1.241/2025, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

EXONERAR os seguintes servidores a partir desta data, dos Cargos de Provimento em Comissão, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoa

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE:

vr CÃMARA MUNICIPAL DE ME.WOCACOMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA N° 03.02.11/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu, CPF 603.250.723-88, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PORTARIA N° 03.02.01/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a votação realizada na sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025;

Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o que disciplina o § 32 do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) loselany Miranda Bezerra — Equipe de Apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — Equipe de Apoio Art.2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.