Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 14 de novembro de 2025, por ocasião das celebrações do dia do Municipio, e dá outras providências.

Art. 1° — Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2025, a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF n° 081.143.243-25, do cargo de Chefe de Patrimônio, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público.

Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratamento de saúde do Vereador Wagner Marques Sampaio

Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Subprocuradora no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Subprocuradora no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Vereador WAGNER MARQUES SAMPAIO e convoca o respectivo suplente para o exercício temporário do mandato, na forma que especifica, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao Vereador Wagner Marques Sampaio

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ERMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÕNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZÁRIO., a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ILMA. SRA. SEVIDORA ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZÁRIO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL NA DATA DE 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO JUDICIAL DA MULHER - CAJ , DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art, 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ÊRCA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICA PARA MULHERES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° -Autorizara Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA VICTÓRIA AGUIAR CEZÁRIO., a quantia de R$ 196,00 (Cento e Noventa e Seis Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ILMA. SRA. SERVIDORA ANA VICTÓRIA AGUIAR CEZÁRIO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICA PARA MULHERES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉGIO ÁGUTAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.