Portarias

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 196,00 (Cento e Noventa e Seis Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMA. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ENCAMINHAMENTOS DE DEMANDAS JUNTO A ASSESSORIA JURÍDICA DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ENCAMINHAMENTOS DE DEMANDAS JUNTO A ASSESSORIA JURÍDICA DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr.(a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 19 E 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO BEM COMO EM BUSCAS DE RESPOS DE OBRAS DO REFERIDO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente do dia 16 de fevereiro, o feriado do dia 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval, bem como o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Art. 1° — Nomear, Carlos Alberto Gomes Rodrigues, CPF n° 041.611.183-17, do cargo de Coordenador Legislativo, no âmbito da Estrutura :administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1° — Nomear, Inez Carolaine Aguiar Cavalcante, CPF n° 603.255.063-02, do cargo de Diretora Geral, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º — Nomear MARIA FERNANDA COSTA TRAJANO, CPF nº 095.947.413-76, para exercer o cargo de Ouvidora, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º — Exonerar, ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZÁRIO, CPF nº 603.255.063-02, do cargo de Diretora Geral, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 14 de novembro de 2025, por ocasião das celebrações do dia do Municipio, e dá outras providências.

Art. 1° — Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2025, a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF n° 081.143.243-25, do cargo de Chefe de Patrimônio, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público.

Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratamento de saúde do Vereador Wagner Marques Sampaio