Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesourada a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ERMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art, 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO, SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE COMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 25/2025 A VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc. RESOLVE: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAFÉ COM PRESIDENTES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1 -- Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ANTÓNIO GILSON MAGALHÃES., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÓNIO GILSON MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAFÉ COM PRESIDENTES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 02 E 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, TRATANDO DE ASSUNTOS DE RELAVÂNCIA DO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAFÉ COM PRESIDENTES, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202 A VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, ÉRICA DOS SANTOS DA SILV A AGUIAR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 28, II, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e em conformidade com o disposto no art. 34 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras para comparecerem à Sessão Extraordinária a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Meruoca, no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 15:00 horas, para deliberação da seguinte pauta: Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.” Registre-se e publique-se. Paço da Câmara Municipal de Meruoca, em 19 de maio de 2025. Érica dos Santos

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, ponto facultativo e cancelamento de sessão ordinária em razão do falecimento da senhora Cristina Marques Sampaio.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 08 E 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, TRATAR SOBRE DEMANDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA E EM BUSCA DE ORIENTAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PONTOS DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEÁRA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 08 E 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, TRATAR SOBRE DEMANDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA E EM BUSCA DE ORIENTAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PONTOS DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ERMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUDCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ERMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144!2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.