Portarias

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 196,00 (Cento e Noventa e Seis Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIÁRIA AO. SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SALA TÉCNICA DO PROGRAMA ALCANCE, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO ALCANCE ENEM – MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). INÊS CAROLAINE AGUIAR CAVALCANTE, a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A. SRA. SERVIDORA INÊS CAROLAINE AGUIAR CAVALCANTE, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO. SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela lei Nº 14.133/2021, no âmbito do(a) Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMA. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O REFERIDO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR,PARA TRATAR SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O REFERIDO MUNICÍPIO BEM COMO RESPOSTAS DO SEU PEDIDO DE REQUERIMENTO APRVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º — Designar JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, ocupante do cargo de Fiscal de Contratos, para exercer cumulativamente as atribuições do cargo de Coordenadora Legislativa, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º — Nomear JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, para exercer, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º — Exonerar JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, do cargo de Coordenadora Legislativa, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º — Exonerar CLEUZILÂNDIA MAGALHÃES ALCÂNTARA, CPF nº 023.060.953-88, do cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.