Ata da Quinta Sessão Ordinária e Sessão Solene do Primeiro Período Legislativo.

Ofício nº 28.02.01/2023 – GABINETE DO PREFEITO

Indicação nº 21/2023

Requerimento Nº 31/2023

Requerimento Nº 32/2023

Requerimento Nº 33/2023

Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ DE ANCHIETA FROTA ALBUQUERQUE

Moção de Aplausos ao Sr. GERARDO SOARES DA COSTA

Moção de Aplausos ao Sr. EDIVANDRO DA SILVA

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. FRANCISCA COSTA CARNEIRO

Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 – do PODER LEGISLATIVO

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Discussão e Votação do Requerimento Nº 31/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 32/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 33/2023

Discussão e Votação da Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ DE ANCHIETA FROTA ALBUQUERQUE

Discussão e Votação da Moção de Aplausos ao Sr. GERARDO SOARES DA COSTA

Discussão e Votação da Moção de Aplausos ao Sr. EDIVANDRO DA SILVA

Discussão e Votação da Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO

Discussão e Votação da Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. FRANCISCA COSTA CARNEIRO

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 – do PODER LEGISLATIVO

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – do PODER LEGISLATIVO

Votação Final do Parecer Prévio Nº 288/2022

Discussão e Votação da Indicação nº 21/2023