Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano.

Ofício Nº 15.06.01/2023 – Gabinete do Prefeito

Ofício Nº 15.06.02/2023 – Gabinete do Prefeito

Ofício Nº 15.06.03/2023 – Gabinete do Prefeito

Requerimento Nº 103/2023

Requerimento Nº 104/2023

Requerimento Nº 105/2023

Requerimento Nº 106/2023

Requerimento Nº 107/2023

Requerimento Nº 108/2023

Indicação Nº 51/2023

Indicação Nº 52/2023

Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. ANGÊLA MARIA MACIEL DE LIMA BARROS.

Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo.

Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Nº 014/2023 – do Poder Executivo.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 103/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 104/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 105/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 106/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 107/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 108/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 51/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 52/2023

Discussão e Votação da Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. ANGÊLA MARIA MACIEL DE LIMA BARROS.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo

Discussão e Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do P. de Lei Nº 014/2023 – do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 014/2023 – do Poder Executivo