Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano

Ofício Nº 35/2023 – do Conselho Municipal de Assistência Social

Requerimento da Sr. Rosemary Araújo Santos – Presidente do SINDITRAM

Ofício Nº 18.08.02/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão

Ofício Nº 18.08.03/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão

Ofício Nº 18.08.04/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão

Ofício Nº 18.08.05/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão

Discussão e Votação do Requerimento Nº 138/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 139/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 55/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 56/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 57/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 58/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 59/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 60/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 61/2023

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - ao Sr. SILVIO DIOGO

Parecer da Comissão de J. L. e R. PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo

P. da Comissão de Defesa da Mulher PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2023 – do P. Legislativo

Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 016/2023 – do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA

Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA

Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo

Discussão e Votação do Requerimento Nº 138/2023

Discussão e Votação do Requerimento Nº 139/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 55/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 56/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 57/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 58/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 59/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 60/2023

Discussão e Votação da Indicação Nº 61/2023

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - ao Sr. SILVIO DIOGO

Votação Final do Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 016/2023 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo