Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Quarto Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ofício Nº 12.04.01/2024 –Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão

Requerimento Nº 43/2024

Requerimento Nº 44/2024

Requerimento Nº 45/2024

Requerimento Nº 46/2024

Requerimento Nº 47/2024

Requerimento Nº 48/2024

Indicação Nº 32/2024

Indicação Nº 33/2024

Indicação Nº 34/2024

Indicação Nº 35/2024

Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr.CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 01/2024 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 006/2024 – do Poder Executivo

Oficio nº 4165/2024/SSP, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Discussão e Votação do Requerimento Nº 43/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 44/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 45/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 46/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 47/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 48/2024

Discussão e Votação da Indicação Nº 32/2024

Discussão e Votação da Indicação Nº 33/2024

Discussão e Votação da Indicação Nº 34/2024

Discussão e Votação da Indicação Nº 35/2024

Discussão e Votação da Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 01/2024 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 006/2024 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Parecer Prévio n° 44/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará