Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura.

Ofício Nº 21.06.01/24 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão

Requerimento Nº 110/2024

Requerimento Nº 111/2024

Requerimento Nº 112/2024

Requerimento Nº 113/2024

Requerimento Nº 114/2024

Requerimento Nº 115/2024

Indicação Nº 46/2024

Indicação Nº 47/2024

Moção de Aplausos – ao Sr. DORIVAL TORRES DAVI – 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ

Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. FRANCISCA JANUÁRIO DA COSTA

Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. TARCÍSIO DIAS DE ARAÚJO

Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. JOAQUIM TEIXEIRA VIANA

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 12/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 12/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 10/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Atividades Priv e Assistência Social PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 10/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Lei Nº 14/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Nº 14/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 13/2024 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Obras, Atividades Privadas e Assistência Social PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 13/2024 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 14/2024 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 14/2024 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Resolução Nº 07/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Resolução Nº 07/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Resolução Nº 08/2024 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Assistência Social PELA APROVAÇÃO do Projeto de Resolução Nº 08/2024 – do Poder Legislativo

Discussão e Votação do Requerimento Nº 110/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 111/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 112/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 113/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 114/2024

Discussão e Votação do Requerimento Nº 115/2024

Discussão e Votação da Indicação Nº 46/2024

Discussão e Votação da Indicação Nº 47/2024

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – ao Sr. DORIVAL TORRES DAVI – 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ

Discussão e Votação da Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. FRANCISCA JANUÁRIO DA COSTA

Discussão e Votação da Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. TARCÍSIO DIAS DE ARAÚJO

Discussão e Votação da Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. JOAQUIM TEIXEIRA VIANA

Votação Final do Projeto de Lei Nº 12/2024 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024

Votação Final do Projeto de Lei Nº 10/2024 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 13/2024 – do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 14/2024 – do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Resolução Nº 07/2024 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Resolução Nº 08/2024 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 14/2024 – do Poder Legislativo