Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Ofício Nº 0131001/25 – Finanças

Mensagem Nº 003/2025 – do Poder Executivo

Mensagem Nº 004/2025 – do Poder Executivo

Mensagem Nº 005/2025 – do Poder Executivo

Requerimento Nº 20/2025

Requerimento Nº 21/2025

Requerimento Nº 22/2025

Requerimento Nº 23/2025

Requerimento Nº 24/2025

Requerimento Nº 25/2025

Requerimento Nº 26/2025

Indicação Nº 33/2025

Indicação Nº 34/2025

Indicação Nº 35/2025

Indicação Nº 36/2025

Indicação Nº 37/2025

Moção de Aplausos – ao senhor: DR. JOAB LIMA

Moção de Aplausos – aos empresários do ramo do Comércio atacadista.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 02/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 02/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 07/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 07/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente pela APROVAÇÃO ao ao Projeto de Lei Nº 07/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO Projeto de Lei N° 002/2025 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela APROVAÇÃO Projeto de Lei N° 002/2025 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei N° 002/2025 – do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 08/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 003/2025 – do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 004/2025 – do Poder executivo

Projeto de Lei Nº 005/2025 – do Poder executivo

Discussão e Votação do Requerimento Nº 20/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 21/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 22/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 23/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 24/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 25/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 26/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 33/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 34/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 35/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 36/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 37/2025

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – ao senhor: DR. JOAB LIMA.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – aos empresários do ramo do Comércio atacadista.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 02/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 07/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei N° 002/2025 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 08/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 003/2025 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 004/2025 – do Poder executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 005/2025 – do Poder executivo