Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Ofício Nº 0228001/25 – CONTABILIDADE

Mensagem Nº 006/2025 – do Poder Executivo

Requerimento Nº 27/2025

Requerimento Nº 28/2025

Requerimento Nº 29/2025

Requerimento Nº 30/2025

Indicação Nº 38/2025

Indicação Nº 39/2025

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 08/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 03/2025 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 03/2025 – do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 004/2025 – do Poder executivo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 004/2025 – do Poder executivo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 005/2025 – do Poder executivo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 005/2025 – do Poder executivo

Projeto de Lei Nº 09/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 10/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 11/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 12/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 13/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Resolução Nº 01/2025

Projeto de Lei Nº 006/2025 – do Poder Executivo

Discussão e Votação do Requerimento Nº 27/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 28/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 29/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 30/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 38/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 39/2025

Votação Final do Projeto de Lei Nº 08/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 03/2025 – do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 004/2025 – do Poder executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 005/2025 – do Poder executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 09/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 10/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 11/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 12/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 13/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 01/2025

Projeto de Lei Nº 006/2025 – do Poder Executivo