Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Ofício Nº 15.04.04/2025 – Gabinete do Prefeito

Ofício Nº 24.04.01/2025 – Gabinete do Prefeito

Ofício Nº 24.04.02/2025 – Gabinete do Prefeito

Ofício Nº 28.04.01/2025 – Encaminha Mensagem Nº 014/2025, em Regime de Urgência Urgentíssima

Requerimento Nº 55/2025

Requerimento Nº 56/2025

Requerimento Nº 57/2025

Requerimento Nº 58/202

Requerimento Nº 59/2025

Requerimento Nº 60/2025

Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. TEREZA MÁXIMO DE ALBUQUERQUE

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 02/2025 – do Poder Legislativo

P. da C. da Mulhers pela APROVAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 02/2025

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão da Mulher pela APROVAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 19/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 012/2025 – do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 013/2025 – do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 014/2025 – do Poder Executivo

Discussão e Votação do Requerimento Nº 55/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 56/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 57/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 58/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 59/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 60/2025

Discussão e Votação do Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. TEREZA MÁXIMO DE ALBUQUERQUE

Votação Final do Projeto de Resolução Nº 02/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Resolução Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 18/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 19/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 012/2025 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 013/2025 – do Poder Executivo

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 014/2025 – do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 014/2025 – do Poder Executivo

Votação Final do Projeto de Lei Nº 014/2025 – do Poder Executivo

Discussão e Votação da Indicação Nº52/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 61/2025