Número
124
Exercício
2025
Data
11/08/2025
Tipo
Requerimento
Descrição
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS,
que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento
interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de
Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Saúde, Mariana Lara
Severiano Gomes, Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves
Valentim, REQUERENDO-LHE que sejam adotadas, com urgência, as seguintes
providências relativas à fossa séptica localizada no Conjunto Francisco Mendes
Mesquita, bairro Alto da Cagece:
1. Esvaziamento imediato do reservatório, corn destinação ambientalmente
adequada dos dejetos;
2. Cobertura e fechamento da fossa, utilizando método e materiais
sustentáveis que impeçam o acúmulo a céu aberto;
3. Adoção de medidas preventivas para evitar o retorno da situação,
incluindo manutenção periódica e eventual substituição do sistema por estrutura mais
eficiente e segura.