-
Indicação: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 9/2025
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.
-
Indicação: 39/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 12/2025
"Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que especifica e dá outras providências ".
-
Projeto de Lei - Legislativo: 6/2025
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências
-
Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Indicação: 37/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Indicação: 36/2025
As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelênc...
-
Indicação: 29/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 72025/2025
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca
-
Projeto de Lei - Legislativo: 7/2025
"Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca"
-
Indicação: 25/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Indicação: 24/2025
O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Indicação: 23/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 62025/2025
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências
-
Moção de Pesar: 2/2025
O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sen...
-
Requerimento: 2/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
-
Indicação: 14/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Moção de Pesar: 4/2025
O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sent...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias