-
Moção de Pesar: 24/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ÂNGELA MARIA MACIEL DE LIMA BARROS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
-
Projeto de Indicação: 42/2023
A realização de Mutirão para diminuição da fila de pessoas aguardando a realização de exames médicos, no âmbito do município de Meruoca.
-
Requerimento: 60/2023
Postes com luminárias
-
Moção de Apoio: 18/2023
A Moção de Aplausos ao (à) Rádio Meruoca FM.
-
Requerimento: 53/2023
Estudo de viabilidade para interligar a rede de abastecimento de agua
-
Moção de Apoio: 17/2023
Moção de Aplausos a equipe de ZOONOSE
-
Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
-
Moção de Apoio: 11/2023
Moção de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL.
-
Parecer: 4/2023
Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras prov...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 4/2023
Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil.
-
Projeto de Indicação: 21/2023
Seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques.
-
Parecer: 2/2023
A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Ruben...
-
Moção de Pesar: 10/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ DAVI NETO.
-
Moção de Pesar: 5/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES
-
Moção de Pesar: 3/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
-
Autografo de Lei: 1/2023
Dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.
-
Resolução: 1/2023
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias