Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023

Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica

Moção de Pesar: 4/2023

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor JOÃO TRAJAN0 ALVES.

Requerimento: 16/2023

Solicita a vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr Herton Alves, ao Secretário de infraestrutur...

Requerimento: 4/2023

Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calendário oficial do município o evento da moto Romaria.

Requerimento: 3/2023

Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magistério, já aprovado pelo o MEC, Minist...

Requerimento: 2/2023

Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem q...

Moção de Pesar: 34/2022

Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.

Moção de Pesar: 33/2022

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.

Moção de Pesar: 32/2022

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.

Requerimento: 135/2022

Requer que seja enviado ao DETRAN- Departamento Estadual de Transito do Ceará, requerendo-lhe que seja feito uma sinalização e colocado um disciplinador na saída de Meruoca em frente à Escola Rosinha...

Moção de Congratulação: 25/2022

Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022

Moção de Pesar: 29/2022

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.

Moção de Pesar: 28/2022

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.

Moção de Pesar: 27/2022

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.

Moção de Congratulação: 24/2022

Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.

Moção de Congratulação: 23/2022

Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO.

Requerimento: 34/2020

Requerimento: 121/2022

Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combustível, mensal, para o veículo da APAE.

Requerimento: 96/2022

Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a abertura da estrada que dar acesso do Sitio Santo lnácio ao...

Requerimento: 95/2022

Requer do Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, o retorno da ambulância do Distrito de Camilos e explicações sobre o mesmo estar sem o veículo.