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Matérias Legislativas
75 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Projeto de Decreto Legislativo: 052026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências".
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Requerimento: 202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa...
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Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Requerimento: 0202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a voss...
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Projeto de Lei - Legislativo: 022026/2026
"Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências".
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Projeto de Lei - Legislativo: 042026/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos...
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Projeto de Decreto Legislativo: 012026/2026
Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca para o ano de 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 022026/2026
"Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências
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Projeto de Lei - Legislativo: 012026/2026
INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 68/2025
O(A) Vereador(a), ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2025
"Dispõe sobre a denominação oficial do Pórtico da Cidade de Meruoca que especifica e dá outras providências ".
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indicação: 36/2025
As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelênc...