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Requerimento: 48/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.
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Indicação: 27/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a present...
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Indicação: 26/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a present...
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Projeto de Lei - Legislativo: 32025/2025
DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 3/2025
O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo s...
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Moção de Pesar: 2/2025
O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo se...
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Requerimento: 1/2025
Senhor Presidente, Os(as) Vereadores(as) que a este subscrevem, em atendimento ao que dispõe o art. 7° do Regimento Interno desta casa, referente às Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câ...
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Requerimento: 33/2024
REQUERENDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO - TRANSPORTE BAIRRO A BAIRRO.
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Decreto Legislativo: 1/2024
Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense a llustrissima Senhora Sônia Maria de Souza Frota, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Meruoca.
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Decreto Legislativo: 1/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2024
Dispõe sobre a denominação de nova via publica
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 5/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Guilherme Alves Rodrigues, ocorrido no dia 03/02/2024.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
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Moção de Pesar: 39/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Delfino da Costa, ocorrido no dia 28/11/2023.
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Moção de Congratulação: 23/2023
Moção de Aplausos ao (à) Anderson Rogers Marque de Araújo
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Moção de Apoio: 21/2023
Moção de Aplausos (à) Ao Sr. José Segundo Costa
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