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Matérias Legislativas
47 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Requerimento: 1222026/2026
O Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Indicação: 0362026/2026
0 Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Moção de Aplausos: 112026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à Quadrilha Junina Explosão da Serra, pela brilhante trajetória e pelo excelente desempenho durante a temporada junina de 2026...
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Moção de Aplausos: 062026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao Instituto José Ribamar Pereira — JRP de Cidadania, Cultura, Desporto, Turismo e Meio Ambiente, representado por seu preside...
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Indicação: 0322026/2026
O Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de .as atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requeriment...
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Moção de Aplausos: 0132026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao produtor cultural Márcio Alves, ao Instituto Sociocultural Arte e Vida (ISAV), representado por sua presidente Ana Paula, e...
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Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇAO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Marcicleia de Jesus Pires, bem como aos professores: • Francisco Jeffer...
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Moção de Aplausos: 072026/2026
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 1042026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1032026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1022026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 822026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 732026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 722026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 712026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Projeto de Decreto Legislativo: 052026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências".
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Requerimento: 542026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 532026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Requerimento: 422026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...