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Requerimento: 48/2022
Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os veículos contratados CONFORME CONTRATO N° 270101202107, ORIGINADO DO PREGÃO N° 2701.01/2021-PE, tendo como contratada a Emp...
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Requerimento: 47/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município, conforme a Lei municipal de n° 1114/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadora...
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Requerimento: 46/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que: 1- Justifique o porquê de ainda não está funcionando a Academia da Saúde deste município; 2- Possa melhorar a estrutura atual do Ce...
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Moção de Congratulação: 7/2022
Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.
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Projeto de Indicação: 53/2022
Indica, que faça a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista.
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Projeto de Indicação: 52/2022
Indica, que a secretária de Inclusão e Promoção Social através da Junta Militar, intensifique durante o mês de abril/2022, campanha para emissão do primeiro Título Eleitoral aos jovens com idade de 1...
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Projeto de Indicação: 51/2022
Indica que possa tomar as medidas necessárias visando a construção de casas populares para a localidade do Sitio São Bento.
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Projeto de Indicação: 50/2022
Indica a revitalização, modernização e reforma completa da praça do colégio José Barbalho e da praça da igreja católica no Distrito de Camilos.
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Projeto de Indicação: 49/2022
Indica a construção de uma ponte ( próximo a casa do Fernando Vital) e bocas de lobo ( próximo a casa do Joel Fernandes), Sitio Armador, Distrito de Camilos.
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Projeto de Indicação: 48/2022
Indica que façam a restauração da ponte em frente a residência do Francisco e Nádia no Distrito de Camilos.
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Projeto de Indicação: 47/2022
Indica que façam construção de calçamentos em alguns pequenos trechos (3 trechos), na estrada que liga o Sitio Almas ao Sitio do Meio no Distrito dos Fernandes.
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Projeto de Indicação: 46/2022
Indica que seja feito os reajustes salariais dos servidores públicos do Munícipio e que sejam obedecidos o pagamentos do décimo terceiro conforme a lei Municipal.
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Requerimento: 45/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei dos fardamentos escolares.
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Projeto de Indicação: 45/2022
Indica a manutenção da estrada e da ponte da localidade Boa Tia, no Sitio Conceição.
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Requerimento: 44/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os medicamentos de uso continuo para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Meruoca.
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Requerimento: 43/2022
Requer do Sr. Ten Cel Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Comandante do 30 BPM, Delegado Municipal da Policia Civil de Massapê Dr. Márcio Luiz de Melo Ferreira e o Tenente Daniel Melo da 4a Cia/TCBM, qu...
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Requerimento: 42/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens...
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Requerimento: 41/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de...
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Requerimento: 40/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do trecho que dá acesso ao Santo Antônio dos Melos.
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Requerimento: 39/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada do Santo Antônio dos Melos.
Matérias Legislativas
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