Votação Final do Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 41/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a substituição das lâmpadas dos postes do centro do Distrito de Anil, poste próximo a dona Rita Bento e demais que estiverem com defeitos, bem como a substituição das lâmpadas dos postes do centro de Fernandes.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 42/2025 - de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a recomposição em pedra tosca da estrada que liga Anil ao Coité, e da estrada que liga Anil ao São Vicente.

Requerimento Nº 41/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a substituição das lâmpadas dos postes do centro do Distrito de Anil, poste próximo a dona Rita Bento e demais que estiverem com defeitos, bem como a substituição das lâmpadas dos postes do centro de Fernandes.

Requerimento Nº 42/2025 - de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a recomposição em pedra tosca da estrada que liga Anil ao Coité, e da estrada que liga Anil ao São Vicente.

Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 32/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a pavimentação com revestimento intertravado no entorno da Areninha da sede do Município, assim como a instalação de redes de proteção para evitar que as bolas passem para o outro lado.

Requerimento Nº 32/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a pavimentação com revestimento intertravado no entorno da Areninha da sede do Município, assim como a instalação de redes de proteção para evitar que as bolas passem para o outro lado.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 27/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço e da Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, a Sra. Ana Cristina Cesário Batista Pires, a realização de Leilão de Sucatas, Veículos e Equipamentos velhos que se encontram-se nos prédios públicos do Município de Meruoca

Discussão e Votação do Requerimento Nº 28/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o restante do calçamento da estrada que liga São Gonçalo à Palestina.

Discussão e Votação da Indicação Nº 38/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, a reforma do antigo posto de saúde do Distrito de Anil e sua transformação em uma creche de tempo integral.

Requerimento Nº 27/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço e da Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, a Sra. Ana Cristina Cesário Batista Pires, a realização de Leilão de Sucatas, Veículos e Equipamentos velhos que se encontram-se nos prédios públicos do Município de Meruoca.

Requerimento Nº 28/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o restante do calçamento da estrada que liga São Gonçalo à Palestina.

Indicação Nº 38/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, a reforma do antigo posto de saúde do Distrito de Anil e sua transformação em uma creche de tempo integral.